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Câmara Municipal de Quixadá-CE - Poder Legislativo
Câmara Municipal de Quixadá AO VIVO

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Publicado por Câmara Municipal de Quixadá

Projetos

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 14/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PROMOÇÃO DO RESPEITO À DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO NO ÂMBITO DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2020 Visualizar Download
Projeto de Lei nº 13/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DE COMBATE AO ASSEDIO SEXUAL E MORAL NO ÂMBITO DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2020 Visualizar Download
Projeto de Lei nº 12/2020
DENOMINA DE GERALDO BARBOSA ONOFRE A RUA DA VILA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/08/2020 Visualizar Download
Projeto de Lei nº 11/2020
DENOMINA DE JOÃO CORREA LIMA A RUA DA VILA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/08/2020 Visualizar Download
Projeto de Lei nº 10/2020
DENOMINA DE IRMÃ RITA RUFINO MARTINS A PASSARELA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/08/2020 Visualizar Download
Projeto de Lei nº 09/2020
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/08/2020 Visualizar Download
Projeto de Lei nº 08/2020
DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONSENHOR LUIZ ORLANDO DE LIMA A CRECHE DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA DO CEARÁ QUE SE LOCALIZA NO BAIRRO RENASCER - QUIXADÁ-CE E DÁ OUTRAS A PROVIDÊNCIAS.
06/08/2020 Visualizar Download
Projeto de Lei nº 07/2020
DENOMINA DE DIOMEDIO FELIX DA SILVA A RUA QUE INDICA DA VILA SE,DE DO DISTRITO DE CUSTODIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
08/07/2020 Visualizar Download
Projeto de Lei nº 06/2020
DENOMINA DE MANOEL DE MELO O AÇUDE PÚBLICO DA VILA SEDE DO DISTRITO DE CUSTÓDIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
08/07/2020 Visualizar Download
Projeto de Lei nº 04/2020
CONCEDE A MEDALHA RACHEL DE QUEIROZ A ADRIANO BARROS VIDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/02/2020 Visualizar Download
Projeto de Lei nº 03/2020
CONCEDE A MEDALHA RACHEL DE QUEIROZ A FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/02/2020 Visualizar Download
Projeto de Lei nº 02/2020
INSTITUI NO MUNICÍPIO DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/02/2020 Visualizar Download
Projeto de Lei nº 01/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
04/02/2020 Visualizar Download
Projeto de Lei nº 2/2019
DENOMINA A PRAÇA MAIS INFÂNCIA DO BAIRRO PLANALTO RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/02/2019 Visualizar Download
Projeto de Lei nº 1/2019
CRIA O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO MEL DE ABELHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/02/2019 Visualizar Download
Projeto de Lei nº 13/2017
DENOMINA DE ANTONIO TAVARES DA SILVA O CEMITÉRIO DA VILA SEDE DO DISTRITO DE CUSTÓDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/11/2017 Visualizar Download
Projeto de Lei nº 11/2017
Proibe as atividades pedagógicas que visem à reprodução de conceito da ideologia de gênero ou similares na grade de ensino da rede municipal e da rede privada de Quixadá e dá outras providências.
13/11/2017 Visualizar Download
Projeto de Lei nº 10/2017
Denomina as ruas da vila sede do distrito de Juatama que indica e dá outras providências.
05/10/2017 Visualizar Download
Projeto de Lei nº 9/2017
Declara de utilidade pública a Associação Handebol Nova Geração e dá outras providências.
21/09/2017 Visualizar Download
Projeto de Lei nº 8/2017
Concede o reajuste aos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos comissionados de assessor de gabinete de vereadores da Câmara Municipal de Quixadá e altera as vagas do cargo comissionado que indica e dá outras providências.
07/07/2017 Visualizar Download
Projeto de Lei nº 7/2017
Cria e denomina de Francisco Bernardo da Silva a creche da Vila Sede do distrito de Várzea da onça e dá outras providências.
10/05/2017 Visualizar Download
Projeto de Lei nº 5/2017
Cria o cargo comissionado no quadro e pessoal da Câmara Municipal de Quixadá e dá outras providências.
10/05/2017 Visualizar Download
Projeto de Lei nº 4/2017
Denomina as Ruas do Loteamento Santa Clotilde do Bairro Cedro.
02/05/2017 Visualizar Download
Projeto de Lei nº 3/2017
Cria os cargos e gratificações que indica e dá outras providências.
16/03/2017 Visualizar Download
Projeto de Lei nº 2/2017
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores(as) da Câmara Municipal de Quixadá e dá outras providências.
14/02/2017 Visualizar Download
Projeto de Lei nº 1/2017
Denomina a Rua Francisco Moreira Pinto do Bairro Renascer e dá outras providências.
02/02/2017 Visualizar Download

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUIXADAENSE AO DR. FABIO PEIXOTO JACÔME HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/08/2020 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUIXADAENSE AO SR. FRANCISCO DÁRIO GOMES LÔBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/08/2020 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUIXADAENSE AO SR. ESTEVÃO VIEIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/08/2020 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2020
CONCEDE O DIPLOMA DE BENFEITOR QUIXADAENSE AO DR. RÔMULO NEPOMUCENO BEZERRA CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/07/2020 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUIXADAENSE À SRA. VÂNIA MARIA CAVALCANTE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/03/2020 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUIXADAENSE À SRA. MARIA OSANÉA DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/03/2020 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUIXADAENSE AO SR. GABRIEL ARAUJO NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/01/2020 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUIXADAENSE AO SARGENTO MANOEL PEREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/11/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUIXADAENSE AO SR. CLISTENES SILVEIRA NOBRE DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/11/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2017
INSTITUI O DIPLOMA LUZ DO SABER NO ÂMBITO DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
29/11/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2017
Concede o título de cidadã quixadaense à Orsolina Puntel Irmã Hermestina e dá outras providências.
17/11/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2017
Concede o título de cidadão quixadaense ao Sr. Francisco Renato Cosmo Barbosa e dá outras providências.
07/11/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2017
Concede o título de cidadão quixadaense ao Dr. Francisco Helder Caldas Albuquerque e dá outras providências.
25/10/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2017
Concede o título de cidadão quixadaense ao Sr. Iranildo Barbosa de Freitas e dá outras providências.
24/10/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2017
Concede o título de cidadão quixadaense a Francisco Freire Linard Júnior e dá outras providências.
10/10/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2017
Concede o título de cidadão quixadaense ao Sr. Geraldo Pereira Costa e dá outras providências.
19/09/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2017
Concede o título de cidadão quixadaense ao Sr. Fernando Antonio Pereira Batista e dá outras providências.
15/09/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2017
Concede o diploma benfeitor quixadaense José de Barros Ferreira ao Sr. Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho e dá outras providências.
14/09/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2017
Concede o título de cidadão quixadaense ao Dr. Leonardo Franklin Nogueira Pinheiro e dá outras providências.
06/09/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2017
Concede o título de cidadão quixadaense ao senhor Antonio Santos Freires e dá outras providências.
22/08/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2017
Concede o Título de Cidadão Quixadaense ao Professor Erik Assis de Araújo e dá outras providências.
14/08/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2017
Concede o diploma Maria Lopes da Silva à Ex-Vereadora Maria Edi Leal da Cruz Macedo e dá outras providências.
25/05/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2017
Concede o Diploma Maria Lopes da Silva à Ex-Vereadora Valda Maria Ferreira Cavalcante Holanda e dá outras providências.
17/05/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2017
Concede o diploma Maria Lopes da Silva à Ex-Vereadora Maria da Anunciação Moreira Meneses e dá outras providências.
17/05/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2017
Concede o diploma Maria Lopes da Silva à Professora Regina Maria Holanda Amorim e dá outras providências.
17/05/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2017
Concede o diploma Maria Lopes da Silva à ex-Vereadora e Presidenta da Câmara Maria Irisvalda de Almeida e dá outras providências.
12/05/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2017
Concede o Diploma Maria Lopes da Silva à ex-Vereadora Antonia Adriana Severo Cavalcante e dá outras providências.
12/05/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2017
Concede o Diploma Maria Lopes da Silva à Vereadora Maria Roselene Buriti Lima e dá outras providências.
12/05/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2017
Concede o Diploma Maria Lopes da Silva à Sra. Francisca de Fátima Pereira Neto e dá outras providências.
05/05/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2017
Concede o Diploma Maria Lopes da Silva à Sra. Maria Quiteria de Holanda Jucá e dá outras providências.
05/05/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2017
Concede o Diploma Maria Lopes da Silva à Deputada Rachel Marques e dá outras providências.
05/05/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2017
Concede o Titulo de Cidadão Quixadaense ao Dr. Paulo Ricardo Lopes Silva e dá outras
providências.
20/04/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2017
Concede o título de cidadão quixadaense ao professor Ednaldo Fernandes de Santana e dá outras providências.
28/03/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2017
Concede o título de cidadão quixadaense à empresária Maria de Fátima Cartaxo Tavares de Alencar e dá outras providências.
23/03/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2017
Concede o título de cidadão quixadaense ao empresário Marcio Augusto Alencar Rolim e dá outras providências.
23/03/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2017
Concede o título de cidadão quixadaense ao professor e escritor Bruno Paulino do Nascimento e dá outras providências.
13/03/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2017
Cria o diploma Maria Lopes da Silva no âmbito da Câmara Municipal de Quixadá e dá outras providências.
08/03/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2017
Concede o título de cidadão quixadaense ao sr. Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho e dá outras providências.
03/03/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2017
Concede o título de cidadão quixadaense ao sr. Carlos Vladenir Oliveira de Queiroz e dá outras providências.
07/02/2017 Visualizar Download

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução nº 002/2020
INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ.
30/04/2020 Visualizar Download
Projeto de Resolução nº 001/2020
CONCEDE REAJUSTE AOS DOS SERVIDORES (AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/02/2020 Visualizar Download
Projeto de Resolução nº 008/2019
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 40 E 70 DA RESOLUÇÃO Nº 452/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
05/06/2019 Visualizar Download
Projeto de Resolução nº 007/2019
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DE VEREADOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
28/05/2019 Visualizar Download
Projeto de Resolução nº 006/2019
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 458/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
28/05/2019 Visualizar Download
Projeto de Resolução nº 003/2019
CONCEDE LICENÇA DE 122 (CENTO E VINTE E DOIS) DIAS AO VEREADOR RAIMUNDO RIBEIRO DAMASCENO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/03/2019 Visualizar Download
Projeto de Resolução nº 002/2019
ACRESCENTA E ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
08/03/2019 Visualizar Download
Projeto de Resolução nº 001/2019
Concede Reajuste aos Vencimentos dos Servidores (as) da Câmara Municipal de Quixadá e dá Outras Providências.
08/03/2019 Visualizar Download
Projeto de Resolução nº 04/2018
CONCEDE LICENÇA DE 122 (CENTO E VINTE E DOIS) DIAS AO VEREADOR JOSÉ EVARISTO PINTO DE OLIVEIRA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/06/2018 Visualizar Download
Projeto de Resolução nº 02/2018
Concede Reajuste aos Vencimentos dos Servidores (as) da Câmara Municipal de Quixadá e dá Outras Providências.
13/03/2018 Visualizar Download
Projeto de Resolução nº 01/2018
Dispõe sobre a Regulamentação do Art. 57 da Resolução nº 404 de 27 de novembro de 2009 da Câmara Municipal de Vereadores de Quixadá, criando, organizando e disciplinando o sistema de controle interno do Poder Legislativo e dá outras providências.
06/02/2018 Visualizar Download
Projeto de Resolução nº 8/2017
ALTERA DA REDAÇÃO DO INCISO III E REVOGA OS INCISOS IV, V E VI DO ARTIGO 34 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/12/2017 Visualizar Download
Projeto de Resolução nº 06/2017
EXTINGUE CARGOS E ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
29/11/2017 Visualizar Download
Projeto de Resolução nº 5/2017
Autoriza o pagamento das despesas que indica e dá outras providências.
19/09/2017 Visualizar Download
Projeto de Resolução nº 4/2017
Altera a redação dos incisos I e II do artigo 85 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quixadá e dá outras providências.
14/09/2017 Visualizar Download
Projeto de Resolução nº 3/2017
Altera o anexo único da Resolução n° 395/2007 e dá outras providências.
07/07/2017 Visualizar Download
Projeto de Resolução nº 1/2017
Cria o espaço Francisco Everton Lopes no plenário da Câmara Municipal e dá outras providências.
15/02/2017 Visualizar Download
Projeto de Resolução nº 010/2010
EQUIPARAR A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/10/2010 Visualizar Download

Projeto de Indicação

Projeto de Indicação nº 04/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO DE COMBATE A PANDEMIA PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTEJAM COM O TRABALHO DIRETO COM O COVID-19.
06/05/2020 Visualizar Download
Projeto de Indicação nº 04/2019
INCORPORA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/11/2019 Visualizar Download
Projeto de Indicação nº 03/2019
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, O EVENTO DENOMINADO "MONÓLITOS MTB RACING", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/10/2019 Visualizar Download
Projeto de Indicação nº 01/2019
DEFINE O PROGRAMA LOCAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/06/2019 Visualizar Download
Projeto de Indicação nº 05/2018
CONCEDE ISENÇÃO FISCAL DOS TRIBUTOS ISS E IPTU À FAZENDA HOTEL PEDRA DOS VENTOS, PELO PERÍODO DE (05) CINCO ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/09/2018 Visualizar Download
Projeto de Indicação nº 04/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI IMPLANTANDO A DISCIPLINA "EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA" NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL II NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2018 Visualizar Download
Projeto de Indicação nº 03/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO O GRUPO DE ESCOTEIROS MIRINS. O GRUPO DE ESCOTEIROS TEM COMO FINALIDADE OFERECER ÀS CRIANÇAS UMA ALTERNATIVA SAUDÁVEL E EDUCATIVA, DESENVOLVENDO A MAIS ALTA FORMA DE CIDADANIA, PÁTRIA E AMOR AO PRÓXIMO, CONTRIBUINDO ASSIM, PARA A CRIAÇÃO DE UM MUNDO MELHOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
14/08/2018 Visualizar Download
Projeto de Indicação nº 02/2018
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/06/2018 Visualizar Download
Projeto de Indicação nº 01/2018
Estabelece normas para o pagamento do 13° Salário dos Servidores Públicos do Município de Quixadá e dá outras providências.
13/03/2018 Visualizar Download
Projeto de Indicação nº 5/2017
Autoriza aquisição de máquina para perfuração de poços profundos e dá outras providências.
11/10/2017 Visualizar Download
Projeto de Indicação nº 3/2017
Incorpora ao calendário de eventos de Quixadá o evento "Renascer" da comunidade católica Shalom e dá outras providências.
12/09/2017 Visualizar Download
Projeto de Indicação nº 4/2017
"Concede Bolsas de Estudo Universitário" e dá outras providências.
31/08/2017 Visualizar Download
Projeto de Indicação nº 2/2017
Institui, como atividade curricular, nas escolas municipais, o ensino de educação para o transito e dá outras providências.
17/08/2017 Visualizar Download
Projeto de Indicação nº 1/2017
Dispõe sobre autorização para firmar convenio, termo de cooperação técnica e financeira ou instrumento congenere entre o Município de Quixadá e o Estado do Ceará, por intermédio da policia militar do Estado do Ceará, visando o reforço operacional das atividades da, policia militar, conforme especifica e dá outras providências.
07/07/2017 Visualizar Download
Final de página