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Projetos

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 11/2017
Proibe as atividades pedagógicas que visem à reprodução de conceito da ideologia de gênero ou similares na grade de ensino da rede municipal e da rede privada de Quixadá e dá outras providências.
13/11/2017 Visualizar Download
Projeto de Lei nº 10/2017
Denomina as ruas da vila sede do distrito de Juatama que indica e dá outras providências.
05/10/2017 Visualizar Download
Projeto de Lei nº 9/2017
Declara de utilidade pública a Associação Handebol Nova Geração e dá outras providências.
21/09/2017 Visualizar Download
Projeto de Lei nº 8/2017
Concede o reajuste aos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos comissionados de assessor de gabinete de vereadores da Câmara Municipal de Quixadá e altera as vagas do cargo comissionado que indica e dá outras providências.
07/07/2017 Visualizar Download
Projeto de Lei nº 7/2017
Cria e denomina de Francisco Bernardo da Silva a creche da Vila Sede do distrito de Várzea da onça e dá outras providências.
10/05/2017 Visualizar Download
Projeto de Lei nº 5/2017
Cria o cargo comissionado no quadro e pessoal da Câmara Municipal de Quixadá e dá outras providências.
10/05/2017 Visualizar Download
Projeto de Lei nº 4/2017
Denomina as Ruas do Loteamento Santa Clotilde do Bairro Cedro.
02/05/2017 Visualizar Download
Projeto de Lei nº 3/2017
Cria os cargos e gratificações que indica e dá outras providências.
16/03/2017 Visualizar Download
Projeto de Lei nº 2/2017
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores(as) da Câmara Municipal de Quixadá e dá outras providências.
14/02/2017 Visualizar Download
Projeto de Lei nº 1/2017
Denomina a Rua Francisco Moreira Pinto do Bairro Renascer e dá outras providências.
02/02/2017 Visualizar Download

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2017
Concede o título de cidadã quixadaense à Orsolina Puntel Irmã Hermestina e dá outras providências.
17/11/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2017
Concede o título de cidadão quixadaense ao Sr. Francisco Renato Cosmo Barbosa e dá outras providências.
07/11/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2017
Concede o título de cidadão quixadaense ao Dr. Francisco Helder Caldas Albuquerque e dá outras providências.
25/10/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2017
Concede o título de cidadão quixadaense ao Sr. Iranildo Barbosa de Freitas e dá outras providências.
24/10/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2017
Concede o título de cidadão quixadaense a Francisco Freire Linard Júnior e dá outras providências.
10/10/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2017
Concede o título de cidadão quixadaense ao Sr. Geraldo Pereira Costa e dá outras providências.
19/09/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2017
Concede o título de cidadão quixadaense ao Sr. Fernando Antonio Pereira Batista e dá outras providências.
15/09/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2017
Concede o diploma benfeitor quixadaense José de Barros Ferreira ao Sr. Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho e dá outras providências.
14/09/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2017
Concede o título de cidadão quixadaense ao Dr. Leonardo Franklin Nogueira Pinheiro e dá outras providências.
06/09/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2017
Concede o título de cidadão quixadaense ao senhor Antonio Santos Freires e dá outras providências.
22/08/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2017
Concede o Título de Cidadão Quixadaense ao Professor Erik Assis de Araújo e dá outras providências.
14/08/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2017
Concede o diploma Maria Lopes da Silva à Ex-Vereadora Maria Edi Leal da Cruz Macedo e dá outras providências.
25/05/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2017
Concede o Diploma Maria Lopes da Silva à Ex-Vereadora Valda Maria Ferreira Cavalcante Holanda e dá outras providências.
17/05/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2017
Concede o diploma Maria Lopes da Silva à Ex-Vereadora Maria da Anunciação Moreira Meneses e dá outras providências.
17/05/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2017
Concede o diploma Maria Lopes da Silva à Professora Regina Maria Holanda Amorim e dá outras providências.
17/05/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2017
Concede o diploma Maria Lopes da Silva à ex-Vereadora e Presidenta da Câmara Maria Irisvalda de Almeida e dá outras providências.
12/05/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2017
Concede o Diploma Maria Lopes da Silva à ex-Vereadora Antonia Adriana Severo Cavalcante e dá outras providências.
12/05/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2017
Concede o Diploma Maria Lopes da Silva à Vereadora Maria Roselene Buriti Lima e dá outras providências.
12/05/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2017
Concede o Diploma Maria Lopes da Silva à Sra. Francisca de Fátima Pereira Neto e dá outras providências.
05/05/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2017
Concede o Diploma Maria Lopes da Silva à Sra. Maria Quiteria de Holanda Jucá e dá outras providências.
05/05/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2017
Concede o Diploma Maria Lopes da Silva à Deputada Rachel Marques e dá outras providências.
05/05/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2017
Concede o Titulo de Cidadão Quixadaense ao Dr. Paulo Ricardo Lopes Silva e dá outras
providências.
20/04/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2017
Concede o título de cidadão quixadaense ao professor Ednaldo Fernandes de Santana e dá outras providências.
28/03/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2017
Concede o título de cidadão quixadaense à empresária Maria de Fátima Cartaxo Tavares de Alencar e dá outras providências.
23/03/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2017
Concede o título de cidadão quixadaense ao empresário Marcio Augusto Alencar Rolim e dá outras providências.
23/03/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2017
Concede o título de cidadão quixadaense ao professor e escritor Bruno Paulino do Nascimento e dá outras providências.
13/03/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2017
Cria o diploma Maria Lopes da Silva no âmbito da Câmara Municipal de Quixadá e dá outras providências.
08/03/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2017
Concede o título de cidadão quixadaense ao sr. Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho e dá outras providências.
03/03/2017 Visualizar Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2017
Concede o título de cidadão quixadaense ao sr. Carlos Vladenir Oliveira de Queiroz e dá outras providências.
07/02/2017 Visualizar Download

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução nº 5/2017
Autoriza o pagamento das despesas que indica e dá outras providências.
19/09/2017 Visualizar Download
Projeto de Resolução nº 4/2017
Altera a redação dos incisos I e II do artigo 85 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quixadá e dá outras providências.
14/09/2017 Visualizar Download
Projeto de Resolução nº 3/2017
Altera o anexo único da Resolução n° 395/2007 e dá outras providências.
07/07/2017 Visualizar Download
Projeto de Resolução nº 1/2017
Cria o espaço Francisco Everton Lopes no plenário da Câmara Municipal e dá outras providências.
15/02/2017 Visualizar Download

Projeto de Indicação

Projeto de Indicação nº 5/2017
Autoriza aquisição de máquina para perfuração de poços profundos e dá outras providências.
11/10/2017 Visualizar Download
Projeto de Indicação nº 3/2017
Incorpora ao calendário de eventos de Quixadá o evento "Renascer" da comunidade católica Shalom e dá outras providências.
12/09/2017 Visualizar Download
Projeto de Indicação nº 4/2017
"Concede Bolsas de Estudo Universitário" e dá outras providências.
31/08/2017 Visualizar Download
Projeto de Indicação nº 2/2017
Institui, como atividade curricular, nas escolas municipais, o ensino de educação para o transito e dá outras providências.
17/08/2017 Visualizar Download
Projeto de Indicação nº 1/2017
Dispõe sobre autorização para firmar convenio, termo de cooperação técnica e financeira ou instrumento congenere entre o Município de Quixadá e o Estado do Ceará, por intermédio da policia militar do Estado do Ceará, visando o reforço operacional das atividades da, policia militar, conforme especifica e dá outras providências.
07/07/2017 Visualizar Download
Final de página